Termos de Utilização da Loja Online

1. Introdução

Bem-vindo à nossa loja online. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde, deve cessar imediatamente o uso da plataforma.

2. Definições

• Utilizador: qualquer pessoa que aceda ao website.

• Cliente: qualquer utilizador que efetue uma compra.

• Loja Online: plataforma digital onde são disponibilizados produtos ou serviços para compra.

3. Acesso ao Website

O acesso à loja pode ser suspenso, limitado ou terminado a qualquer momento por motivos operacionais, de segurança ou manutenção.

4. Produtos e Serviços

A loja online disponibiliza a descrição, imagens e informações essenciais sobre os produtos. Apesar dos esforços para garantir precisão, podem existir erros tipográficos ou imprecisões ocasionais.

5. Preços e Pagamentos

• Todos os preços incluem as taxas legais aplicáveis, salvo indicação em contrário.

• Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados no checkout.

• A loja reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento sem aviso prévio.

6. Encomendas

• Ao finalizar uma compra, o cliente confirma que todos os dados fornecidos são verdadeiros e completos.

• A loja reserva-se o direito de recusar encomendas por motivos legítimos, incluindo suspeita de fraude.

7. Envios e Entregas

• Os prazos de entrega são estimativas e podem variar.

• A loja não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros.

8. Cancelamentos e Devoluções

• O cliente pode cancelar a encomenda antes do envio.

• Após a receção, aplica-se o prazo legal de devolução de acordo com a legislação de defesa do consumidor.

9. Responsabilidade

A loja não se responsabiliza por danos indiretos ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de uso da plataforma.

10. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos pertencem à loja ou aos seus licenciadores e estão protegidos por direitos de autor.

11. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD.

12. Alterações aos Termos

A loja pode atualizar estes termos a qualquer momento. A continuação do uso do website implica aceitação das alterações.

13. Lei Aplicável

Os presentes termos são regidos pela legislação portuguesa.

14. Contacto

Para questões relacionadas com estes termos, contacte-nos através dos meios disponibilizados no website.